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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:45
A internet nas eleições
Até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:00
Boletim de Ocorrência não pode ser usado para respaldar justa causa
A Turma manteve o afastou de dispensa por justa causa do empregado, acusado de violar segredo da empresa. De acordo com a decisão, a empregadora não conseguiu comprovar as acusações
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 16:20
Assédio horizontal: empresa indeniza empregado humilhado
Que providências devem ser tomadas no caso de incidentes envolvendo a vida particular dos empregados?
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 13:30
Médium indenizará mulher por coação moral
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de médium por coação moral.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:08
Direito eleitoral digital: estratégia de utilização das redes sociais, fake news e legislação
O artigo fala sobre um tema muito importante: Eleições x internet.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 17:28
Dispensa de operador de usina por se filiar a partido político é julgada discriminatória
Os ministros identificaram o dano moral decorrente da dispensa discriminatória, comprovada por testemunhas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 11:42
Oitava Turma reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola
A redução de R$ 20 mil para R$ 10 mil leva em conta que outros profissionais foram despedidos na mesma época, o que afasta a hipótese de dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:11
Suposta infidelidade não gera dano moral, decide TJ
O apelante sofreu grande abalo emocional, uma vez que descobriu não ser o pai da menina após acompanhar toda a gravidez e conviver o tempo todo com a criança
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:35
Alegada pressão política não invalida pedido de demissão
A Fundação se defendeu alegando que a iniciativa do rompimento do contrato de trabalho foi do próprio autor, que apresentou carta de demissão.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:12
Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:30
Por que o número de beneficiários do Bolsa Família só cresce no Brasil?
Em 2013, governo destinou 20,6 bilhões de reais para bancar o benefício a 14,1 milhões famílias
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:28
Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais
"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho
A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:30
Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante
Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53
Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores
A prática gerava no empregado muito estresse emocional e sofrimento psicológico, uma vez que era forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Quando uma metrópole é refém de seu governador.
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: antonio@antoniogoncalves.com